A Polícia Federal (PF) deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira, uma operação institucional sensível para apurar a conduta de um de seus delegados. O investigado é suspeito de utilizar sua po...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um entendimento histórico ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) devem ser apl...
Em uma decisão histórica proferida em 19 de agosto de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar significativamente o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11.34...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a ampliação do alcance das medidas prote...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, uma mudança histórica na interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Por unanimidade, os ministros d...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliação do alcance da Lei Maria da Penha. A partir de agora, a...
Uma decisão histórica para a proteção feminina Em uma decisão unânime que marca um novo capítulo na proteção aos direitos das mulheres no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliaçã...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, um novo entendimento que expande significativamente a rede de proteção às mulheres no Brasil. A Corte determinou que as medidas proteti...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada em casos de v...