O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta terça-feira (18) o despacho que encaminha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 para a Comissã...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizou nesta semana o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 para a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada a todos os cas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo paradigma jurídico ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos de violência de gênero...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a ampliação da aplicação das medidas pro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em cas...
O Brasil vive um cenário alarmante no que diz respeito à segurança das mulheres. De acordo com dados consolidados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgados pela CNN Brasil, o país...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em casos ...
A Petrobras entrou na fase final de uma das operações mais aguardadas e debatidas do setor energético brasileiro nos últimos anos. A companhia estima que a perfuração do poço exploratório Morpho, loca...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Sinon, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção e vazamento de informações sigilosas dentro da própria inst...