O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, uma mudança histórica na interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Por unanimidade, os ministros d...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliação do alcance da Lei Maria da Penha. A partir de agora, a...
Uma decisão histórica para a proteção feminina Em uma decisão unânime que marca um novo capítulo na proteção aos direitos das mulheres no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliaçã...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, um novo entendimento que expande significativamente a rede de proteção às mulheres no Brasil. A Corte determinou que as medidas proteti...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada em casos de v...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada a todos os cas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo paradigma jurídico ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos de violência de gênero...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a ampliação da aplicação das medidas pro...
Em uma decisão histórica proferida nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para ampliar significativamente o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em cas...