O Brasil vive um cenário alarmante no que diz respeito à segurança das mulheres. De acordo com dados consolidados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgados pela CNN Brasil, o país...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em casos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (19), um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres ao ampliar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Por un...