O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (19), um entendimento histórico que altera profundamente a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil. Por unanimidade, os ministros deci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (19), um entendimento histórico que altera significativamente o alcance da rede de proteção às mulheres no Brasil. Por unanimidade, os m...
STF decide que Lei Maria da Penha protege mulheres mesmo sem vínculo doméstico ou afetivo com agr...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada em casos ...
Em uma decisão histórica que redefine os mecanismos de proteção à mulher no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência prev...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime proferida nesta quarta-feira (19), um novo e robusto entendimento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A Corte dec...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um entendimento histórico ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) devem ser apl...
Em uma decisão histórica proferida em 19 de agosto de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar significativamente o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11.34...
Uma nova era na proteção contra a violência de gênero Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a ampliação do alcance das medidas prote...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, uma mudança histórica na interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Por unanimidade, os ministros d...