O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (19), um entendimento histórico que altera profundamente a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil. Por unanimidade, os ministros deci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (19), um entendimento histórico que altera significativamente o alcance da rede de proteção às mulheres no Brasil. Por unanimidade, os m...
Em uma decisão histórica que redefine os mecanismos de proteção à mulher no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência prev...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime proferida nesta quarta-feira (19), um novo e robusto entendimento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A Corte dec...
Em uma decisão histórica proferida em 19 de agosto de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar significativamente o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11.34...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, um novo entendimento que expande significativamente a rede de proteção às mulheres no Brasil. A Corte determinou que as medidas proteti...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada em casos de v...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um novo marco na proteção dos direitos das mulheres ao decidir, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) deve ser aplicada a todos os cas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo paradigma jurídico ao decidir, por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos de violência de gênero...
Em uma decisão histórica proferida nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para ampliar significativamente o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11...